Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. O Partido Solidariedade reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e seu uso contínuo do site após tais modificações será considerado como aceitação dos termos revisados.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é de propriedade do Partido Solidariedade ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, ou qualquer outro uso do conteúdo do site sem permissão expressa é proibido.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o site ou interferir com o uso de outros usuários.

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5. Limitação de Responsabilidade

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6. Modificações do Site

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7. Privacidade

A coleta e o uso das suas informações pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: solidariedademontesclaros@gmail.com